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Bolívia obriga imprensa a reservar espaço para trabalhadores

22/5/2009
O governo de Evo Morales aprovou nesta quarta-feira, 20, um decreto que obriga as empresas jornalísticas da Bolívia, públicas e privadas, a reservar espaços de opinião diários para que seus jornalistas expressem ideias livremente. Com isso, o Executivo pretende recuperar a chamada "coluna sindical" que, como explicou o porta-voz presidencial, Iván Canelas, foi suprimida pelos governos "neoliberais".

Deste modo, os jornais bolivianos deverão destinar, diariamente, em suas páginas de opinião, um espaço equivalente ao de um editorial para que os seus jornalistas e outros trabalhadores ligados a sindicatos e federações de imprensa expressem as suas ideias em notas assinadas. No caso de rádios e de TVs, as empresas deverão ceder aos jornalistas do governo cerca de três minutos exclusivos em um de seus informativos diários.

O decreto aprovado no Conselho de Ministros proíbe expressamente qualquer tipo de censura a esses comentários.

O texto ainda proíbe as empresas de impor sanções ou despedir aqueles empregados que produzirem artigos com ideias contrárias às delas, sob pena de serem denunciadas para o Ministério do Trabalho. Outro decreto, também aprovado, obriga as empresas de mídia a compensar os trabalhadores por gastos com transporte urbano derivados do seu trabalho.

O porta-voz da Presidência disse que a medida "não apenas reforça a liberdade de expressão como recupera os benefícios" de que gozavam os jornalistas, antes da etapa "neoliberal".

O governo de Morales mantém tensas relações com os meios de comunicação privados da Bolívia, que acusa de estarem alinhados aos inimigos. Morales já brigou com um jornal, "La Prensa", por publicar informações que o acusavam de ligação com um caso de contrabando. Ele chegou a discutir publicamente com um repórter do veículo.

Há alguns meses, as associações do setor denunciam que o presidente não atende pedidos dos jornalistas bolivianos e só convoca coletivas de imprensa para os meios internacionais.

A Associação Nacional de Imprensa (ANP, na sigla em espanhol), que reúne proprietários de meios de comunicação privados da Bolívia, já criticou o governo em várias ocasiões por podar a liberdade de imprensa e "amordaçar" os meios de comunicação independentes.

*Fonte: Agência Efe, em La Paz, Bolívia.
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