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Servidores do MTE realizam terceira reunião com Governo em 2010
22/2/2010
Nessa quarta-feira, 10, aconteceu mais uma reunião de negociação da greve dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O evento, que fez parte da quarta rodada de negociações, aconteceu no Ministério do Planejamento (MPOG), em Brasília.

Os representantes dos servidores pontuaram sobre a criação de uma Carreira específica, em vez da carreira transversal, apresentada pelo governo na última reunião. Este modelo de carreira retrata as decisões da última Conferência Nacional de Recursos Humanos.

A preocupação da categoria é a proposta da transversalidade, que poderá colocar em risco a qualidade da prestação dos serviços a preservação da memória da instituição, tendo em vista que vários servidores poderão deixar o MTE para trabalhar em outros órgãos.
Os servidores também falaram sobre a proposta salarial e as tabelas de gratificação de titulação e qualificação. A reivindicação é que nenhum servidor fique de fora da implementação das tabelas por falta de oportunidades de qualificação.

Avanços na negociação
Segundo as representantes do MPOG, os servidores avançaram bastante nas discussões. Antes as questões estavam embasadas apenas na condição salarial. Com os debates, segundo o governo, os trabalhadores estão caminhando para a construção de uma proposta concreta para a carreira do MTE.

Transversalidade
Na reunião, a mobilidade foi colocada como fragilidade dos servidores. Porém, o governo pensa o contrário: para ele, existem distorções que merecem ser corrigidas. A proposta de transversalidade não é para fragilizar, mas para dar dinamismo à administração pública, segundo o governo. São serviços muito especializados. Os argumentos terão que ser levados em conta e os servidores evoluirão a profundidade do debate.

Remuneração por qualificação
Essencial para o exercício da função. Foi discutida na reunião a necessidade que os servidores têm para se qualificarem, e que isso pode refletir na qualidade do serviço. O servidor pode ser premiado de diferentes formas, e há critérios que já privilegiam isto. Segundo os trabalhadores do MTE, o ponto é evitar distorções futuras entre servidores, dependendo da qualificação.

Questionamentos dos servidores
Os servidores do MTE já possuem sua proposta específica de Plano de Carreira, e até o momento o governo não se manifestou concretamente, nem por carreira específica ou por carreira transversal.

Factualmente, não houve nenhum tipo de discussão, apenas explanações de ambos os lados. No entanto, o Secretário de Recursos Humanos solicitou tempo para conversar com o governo e chegar numa proposta de carreira para os servidores.

A categoria está ansiosa para saber quais propostas o MPOG tem. Até o momento, os elementos do MPOG foram frágeis. O problema da titulação na proposta apresentada pela categoria está claro.

Os servidores se questionam ainda se no novo Plano de Carreira haverá, além da tabela salarial, gratificação de titulação e principalmente se terá impactos financeiros já em 2010.

Resposta do governo
A resposta dos representantes do lado do governo virá no dia 08 de março, segunda-feira, quando acontece a quarta reunião este ano, a quinta rodada de negociações. Esta reunião havia sido marcada para esta segunda-feira, 22, mas foi reagendada a pedido do governo.

Nesta data, os trabalhadores do MTE acreditam que o MPOG fará uma proposta de um Plano específico para a carreira do órgão. Participou dessa reunião o diretor do Sindprev/ES, Domingos Lyrio.

*Fonte: Asdert.
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