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30 horas: é o momento de intensificar a luta
3/9/2010































No final de agosto, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 152/2008, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (RO), que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário.

Com a sanção do PLC 152/2008, o Serviço Social passa a ser mais uma categoria que conquistou legalmente a redução da jornada de trabalho.

Seis profissões da área da saúde já possuem carga horária semanal igual ou inferior a 30 horas semanais e outras sete possuem Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional para redução da jornada de trabalho.

A vitória dos assistentes sociais não aconteceu por acaso. A luta pelas 30 horas da categoria é uma reivindicação antiga.

A Lei só foi aprovada depois de muita mobilização encampada pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social (CFESS/CRESS), passeatas e pressão sobre os parlamentares. E agora ela vale para todos os assistentes sociais do Brasil, sejam do governo federal, estadual, municipal ou da iniciativa privada.

A diretora do Sindprev Marli Brigida é assistente social e lembrou que na categoria representada pelo Sindprev há muitos profissionais dessa área.

”Os assistentes sociais têm que tirar cópia do Diário Oficial da União que publicou a Lei e requerer as seis horas diárias nos respectivos recursos humanos”, explicou a diretora.

Hora de mais luta
Na avaliação de Marli, a vitória dos assistentes sociais, juntamente da recente luta dos médicos peritos pelas 30 horas abre uma grande oportunidade. “É hora de intensificarmos a luta para que toda a categoria consiga garantir as 30 horas”, avaliou.

Segundo ela, atentos a tudo isso, os delegados no Congresso Nacional da Fenasps (Confenasps), realizado no início de agosto, em Brasília, deliberaram pela realização de manifestações em todos os estados em defesa das 30 horas e a intensificação da luta.

“Assim que definirmos a melhor forma e as datas das manifestações toda a categoria será informada”, garantiu Marli.

Lula ataca quem quer 30 horas
E se depender do governo Lula e dos seus seguidores a luta da categoria pelas 30 horas será dura.

É que no final de agosto o presidente Lula criticou duramente os médicos peritos do INSS em greve desde junho.

"Estou meio chateado porque os peritos entraram em greve. Eles ganhavam R$ 2 mil, nós estamos pagando R$ 14 [mil] e, portanto, não há nenhuma razão de fazerem greve. Nenhuma. Mas entraram em greve porque querem reduzir a jornada de trabalho", disse o presidente.

Para ele, "virou mania" no Brasil querer trabalhar 30 horas semanais. "Estou achando muito engraçado no Brasil as pessoas quererem trabalhar 30 [horas]. Daqui a pouco as pessoas querem ganhar sem trabalhar".

Lula ainda disse que os servidores federais receberam reajustes muito acima da inflação e que aqueles que estão em greve não têm noção do prejuízo que causam à nação.

O presidente falou também que não haverá como o governo atender aqueles que estão em greve e que se a justiça não autorizar o corte de ponto as greves vão se tornar eternas e não podem ser eternos os pagamentos àqueles que receberão sem trabalhar.

“Isso tem que acabar. Nosso país não pode mais ficar a mercê de servidores que pensam e agem como se fossem os donos do país”, concluiu Lula.

Para Marli Brigida, Lula muda de discurso conforme o palanque. “Quando era sindicalista e candidato ele defendia a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Agora fala essas coisas. Nós, servidores, teremos que cruzar os braços e mostrar que não abrimos mão das 30 horas”.

Ela ainda ressaltou que o um dos argumentos usados pelos assistentes sociais para exigirem as 30 horas foi que eles estão expostos a situações cotidianas de jornadas extenuantes.

Além de alto grau de estresse, decorrentes das pressões sofridas no exercício de seu trabalho junto à população submetida a situações de pobreza e violação de direitos.

”Essa descrição muito se assemelha à situação da nossa categoria em diversos locais de trabalho, com atendimento ao público, poucos servidores e péssimas condições. Também temos esse direito”, defendeu Marli.
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