A FENASPS saúda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 14/2021 (veja aqui) que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e age[...]

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria MGI nº 4.779/2026 (veja aqui), que estabelece orientações aos órgãos e entidades da Administraçã[...]

A Portaria DICAT/SE/MGI nº 4.683, de 8 de junho de 2026 (veja aqui) estabelece os critérios para a fixação de exercício inicial dos cargos das chamadas carreiras transversais: Espe[...]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9 de junho, o Requerimento de Urgência nº 2399/2026 para o Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação coletiva de traba[...]

Reuniões da Mesa Setorial e do CGNAD ocorreram nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, com cobrança da Federação por prazos, transparência e respeito às instâncias de negociação N[...]

Devido ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo, informamos que o Sindprev-ES não funcionará nestas quinta e sexta-feira, 04 e 05 de junho. O expediente retornará no dia[...]

Servidoras/es que exercem ou exerceram atividades em ambientes insalubres, com exposição a agentes nocivos à saúde, podem ter direito à chamada aposentadoria especial. O benefício [...]