O Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada foi de luta! Nesta quarta-feira, 24 de janeiro de 2024, as/os trabalhadoras/es do funcionalismo público federal ocuparam as ruas em Brasília e em várias cidades país afora, em busca de recomposição salarial e contra a política de exclusão do governo.
No último dia 18 de dezembro, vale ressaltar, o Governo Federal propôs reajuste zero para as/os Servidoras/es Públicas/os Federais (SPFs) em 2024, com correção apenas no auxílio-alimentação, per capita da saúde suplementar e assistência pré-escolar, eliminando as/os aposentadas/os e pensionistas do processo da negociação. Não aceitaremos exclusão de trabalhadoras/es!
Diante desta proposta indecorosa do Governo, as/os trabalhadoras/es de norte a sul do país realizaram atos e manifestações públicas para mobilizar as categorias do funcionalismo federal a construir uma grande greve ainda no primeiro semestre de 2024.
A data marcou ainda os 101 anos da Previdência Social no Brasil. Em 24 de janeiro de 1923 era sancionada uma lei federal que deu direito de pagamento mensal durante a velhice a trabalhadoras/es ferroviários. Conhecida como Lei Eloy Chaves, a norma é considerada a origem da Previdência Social no país.
Em Brasília, ato e reunião no Palácio do Planalto
Em Brasília, o ato contou com grande participação da classe trabalhadora (fotos abaixo), mesmo debaixo de chuva e fortes ventos. A manifestação ocorreu na Praça dos Três Poderes, a primeira desde os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, que fecharam o local durante mais de um ano.
Participaram do ato em Brasília militantes dos estados: PR – SP – RJ – MG – MS – GO – DF – BA – CE, além do DF, da base da FENASPS e de outras entidades que representam as/os SPFs nacionalmente.
Trabalhadoras/es enfrentaram chuva na capital federal para participar do ato na Praça dos Três Poderes (fotos: Diretoria Colegiada/FENASPS)
Diante da mobilização das/os trabalhadoras/es, uma comissão de representantes sindicais foi recebida em uma reunião realizada no Palácio do Planalto. Lá, dirigentes sindicais dialogaram com o assessor técnico da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República. A FENASPS foi representada pela diretora Lídia de Jesus (fotos abaixo).
A Diretora da FENASPS, Lídia de Jesus, representou a federação na reunião realizada no Palácio do Planalto (fotos: Diretoria Colegiada/FENASPS)
Na reunião, as/os dirigentes sindicais protocolaram um ofício com a pauta de reivindicações das/os trabalhadoras/es. No documento, as entidades sindicais ressaltam que a política de gestão de pessoal que segrega ativas/os de aposentadas/os é “retrógrada e fomentadora de iniquidade e perversidade social“. Confira aqui.
Durante a reunião, os representantes do Governo firmaram o compromisso de fazer intermediação junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), para que as pautas apresentadas pelas entidades sindicais sejam consideradas após a resposta da proposta oficial do governo, que deve sair ainda neste mês de janeiro. Além disso, os representantes da Secretaria-Geral se comprometeram a receber as/os dirigentes sindicais em uma nova reunião, que ainda será agendada.
Atos nos Estados
As atividades do Dia Nacional da/o Aposentada/o foram realizadas em várias cidades espalhadas pelo Brasil. Veja abaixo (por ordem alfabética):
Ceará (CE)
Fotos: reprodução.
Espírito Santo (ES)
Minas Gerais (MG)
Fotos: reprodução.
Pará (PA)
Fotos: reprodução.
Rio de Janeiro (RJ)
Fotos: reprodução.
Ato no Rio de Janeiro ocorreu em frente ao prédio do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), no centro da cidade. Saiba mais aqui.
Rio Grande do Norte (RN)
O ato aconteceu em parceria com outras entidades sindicais do estado do Rio Grande do Norte, no período da manhã, em frente ao INSS da Rua Apodi e contou com temas importantes na sua pauta, como reajuste salarial, fim da discriminação etária, isenção do imposto de renda, dentre outros. Saiba mais aqui.
São Paulo (SP)
Ato na capital paulista (fotos: reprodução)
Servidoras/es de diversas regiões do estado de São Paulo estiveram presentes no Ato Público realizado em frente à Receita Federal, que abriga a Superintendência do Ministério da Saúde, para reivindicar seus direitos que têm sido retirados ao longo dos anos. Saiba mais aqui.
Entrega da pauta de reivindicações à superintendente (fotos: reprodução)
Após a entrega do ofício (fotos acima), a superintendente entrou em contato com o Sinsprev/SP declarando que dará retorno sobre o documento com a pauta de reivindicações. Saiba mais aqui.
Ninguém será excluída/o!
Fonte: FENASPS.
