A FENASPS participou de uma reunião no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nesta quarta-feira, 24 de maio, em que o Governo Federal atualizou o protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal espaço de negociação com as entidades sindicais que representam as/os Servidoras/es Públicas/os Federais (SPFs).
Na ocasião, o Governo apresentou oficialmente o novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SGPRT/MGI), José Lopez Feijóo (foto em destaque abaixo), em substituição a Sérgio Mendonça, que assumiu a vice-presidência da Caixa Econômica Federal.
Feijoó, novo secretário de Gestão de Pessoas, conduzirá as negociações da MNNP em substituição a Sérgio Mendonça (fotos: Pedro Mesidor/FENASPS)
O evento contou com a participação da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, do secretário Feijoó, demais assessores do MGI e diversas/os dirigentes das entidades sindicais que compõem o Fonasefe, dentre elas a FENASPS, representada pelo diretor Moacir Lopes (foto abaixo, à esquerda).
Feijoó, assim como seu antecessor, irá representar o Governo Federal na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), conduzindo o processo de discussão com as entidades sindicais.
Neste primeiro encontro, o Governo fez a sugestão de um cronograma de reuniões, indicando que irá abrir a discussão do novo regimento interno da MNNP.
As entidades das/os trabalhadoras/es do funcionalismo federal poderão apresentar propostas ao novo protocolo da MNNP, com o prazo até o dia 12 de junho para enviar colaborações.
A secretária substituta da SGPRT/MGI, Meri Lucas, afirmou que neste novo protocolo haverá delimitação da bancada sindical. A princípio, o Governo afirmou que vão participar apenas seis representantes de cada fórum, Fonasefe e Fonacate, totalizando 12 membros da bancada sindical.
Segundo a secretária adjunta, isso evitaria o que ocorreu na negociação do reajuste emergencial (relembre as reuniões: 3ª reunião, 2ª reunião, 1ª reunião), em que o número de entidades era tão grande que várias reuniões da MNNP precisaram ser realizadas em auditórios, descaracterizando o formato de reuniões “em mesa redonda” propriamente ditas.
Logo após as falas iniciais da ministra da Gestão e Inovação Esther Dweck, do recém-nomeado secretário José Feijoó e da secretária adjunta da SGPRT/MGI Meri Lucas, o Fonasefe usou o direito de fala (foto em destaque acima) para registrar o descontentamento com a exclusão das entidades sindicais sobre o debate do novo arcabouço fiscal.
As entidades do Fonasefe também ressaltaram que esperam mais comprometimento com as/os representantes das/os SPFs no processo de negociação, que se dará na MNNP a partir deste momento.
Próxima reunião
A próxima reunião da MNNP está prevista para ocorrer no próximo dia 21 de junho, quando o novo protocolo da mesa, após acordo do texto entre governo e entidades sindicais, será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A FENASPS ressalta que a participação das entidades sindicais nesse espaço de negociação será fundamental para cumprir com as agendas definidas e eixos de reivindicação da Campanha Salarial 2024 das/os SPFs.
A luta continua!
Fonte: FENASPS.