Atividade denunciou o corte de recursos, a falta de servidoras/es, as mudanças no atendimento à população, o sucateamento das agências, entre outros
O diretor do Sindprev-ES, José Ramos, e a filiada da base, Silvana da Silva Tiburcio, apontaram em audiência pública na Assembleia Legislativa (Ales) o desmonte que vem ocorrendo no INSS, como os cortes de recursos e a falta de servidoras/es que levam à precarização do trabalho e dos serviços que são ofertados à cidadã e ao cidadão.
A audiência pública, promovida pela Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ocorreu na sexta-feira, 3. A ideia da atividade surgiu na base, durante as mobilizações da greve da categoria – realizada de 23 de março a 24 de maio, com intuito de apresentar à sociedade a situação do Instituto por meio do Legislativo capixaba. O sindicato então realizou uma reunião, no dia 5 de maio, com a deputada Iriny Lopes, apresentando à parlamentar a situação, que encaminhou pela realização da audiência pública.
Ramos e Silvana, que são analistas do Seguro Social, apresentaram dados da situação do INSS e como a política de desmonte tem afetado o dia a dia de trabalhos e serviços prestados à população que mais precisa acessar às políticas públicas de seguridade social, como benefícios assistenciais, auxílios, aposentadorias, pensão, entre outros.
O diretor Ramos apresentou um cenário mais geral da situação da seguridade social e os ataques que ela vem sofrendo, como as reformas que retiram direitos das/os trabalhadoras/es, como a previdenciária e a trabalhista.
“Estamos vendo a destruição da seguridade social. A seguridade social, inserida na Constituição de 1988, é um tripé: assistência, previdência e saúde. É básica e essencial para a proteção das pessoas, para o bem estar das pessoas. Desde que foi inserida na Constituição, ela vem sofrendo ataques constantes, com mudanças e reformas”, disse.
Desestruturação
Silvana avaliou a desestruturação do atendimento à população. Ela ressaltou que o uso das ferramentas tecnológicas dificultam o acesso da/o cidadã/cidadão aos serviços, em especial daqueles que não têm familiaridade com as plataformas digitais, não têm acesso adequado à internet, têm baixa escolaridade ou são analfabetos. O Instituto tem ampliado o uso do MEU INSS e do canal 135. “Esse desmonte na forma de atendimento, ele caracteriza uma violação de direitos”, disse a representante da base do Sindprev-ES.
“A desestruturação do INSS, ela passa também pela desestruturação de suas estruturas de atendimento. A gente tem agências em todo o país que estão totalmente sucateadas, com uma rede de internet que não suporta o trabalho dos servidores, sistemas operacionais inoperantes. Não conseguimos desenvolver o trabalho como gostaríamos de desenvolver. A gente tem computadores arcaicos, e a gente ainda vive com o fantasma de fechamento de agências”, pontuou Silvana.
A servidora também apontou o déficit de servidoras/es no Instituto que, em 2015, tinha aproximadamente 36 mil servidores e, em 2022, são 19 mil. Enquanto isso, cerca de 2 milhões e 400 mil pessoas aguardam análise de processos do INSS. “Não precisa ser um gênio da matemática para fazer esse cálculo e ver que 19 mil servidores não têm condições de atender uma demanda que 36 mil servidores faziam”, disse Silvana, apontando também para o corte de R$ 988 milhões no orçamento do Instituto.
A diretora Marli Brigida e o diretor William Aguiar também fizeram intervenções durante a audiência pública e chamaram atenção para a questão do INSS.
Parlamentares
Em entrevista ao Sindprev-ES, a deputada Iriny Lopes ressaltou que o desmonte do Instituto afeta todo mundo. “O prejuízo do desmonte do INSS, ele recai sobre os funcionários do INSS, mas ele recai pesadamente sobre os usuários. Quando nós pensamos nos usuários, nós pensamos na maioria do povo brasileiros e, portanto, no povo capixaba”, destacou a deputada.
O deputado federal Helder Salomão reforçou, durante a audiência pública, que o desmonte é uma realidade em todo o país. “O desmonte do INSS é em todo o Brasil. Esta é uma realidade nacional, como têm sido desmontadas as outras áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Tentam desmontar a Petrobras, a Eletrobras, os Correios, a educação pública”, disse o parlamentar.
Participaram da audiência também integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assistentes sociais e funcionários de Cras, integrantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes).
Em breve o Sindprev-ES disponibilizará a audiência pública na íntegra.
