O Sindprev-ES se reuniu com o novo superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin, em Vitória. Após a apresentação como sindicato das/os trabalhadoras/es da Saúde no Estado, foram discutidos, entre outros assuntos, a aposentadoria especial das/os servidoras/es e o abono permanência.
Participaram da reunião, que ocorreu em 6 de maio, os diretores William Aguiar (Secretaria de Administração) e Francisco dos Santos Filho (Condições de Trabalho), o Chiquinho.
Sobre a aposentadoria especial e o abono permanência, o diretor William destaca que foi apresentada a situação ao novo superintendente, e pediu um posicionamento sobre o assunto, bem como um encaminhamento a respeito do laudo de insalubridade das servidoras/es.
“A superintendência estava concedendo a aposentadoria especial, ou seja, estava reconhecendo o tempo especial dos servidores que pediram administrativamente, e também, reconhecendo e concedendo o abono de permanência, e consequentemente aposentando as pessoas que tinham direito também. Mas, de um ano para cá, o Ministério da Saúde, em Brasília, suspendeu esse processo de reconhecimento do tempo especial. E destacamos com o Reblin o encaminhamento também decidido em Brasília, que orienta que os Estados façam o laudo de insalubridade dos servidores (o PPP). A gente cobrou que o setor, o SIASS, o setor em relação à saúde, dê encaminhamento a isso”, explica William sobre a situação.
Ofício nº 07/2022
Na oportunidade, os diretores também discutiram o Ofício Circular nº 07/2022, emitido pelo superintendente anterior, que prevê o agendamento prévio para ser atendido pela seção da Gestão de Pessoas (SEGEP/ES) da superintendência. O sindicato pediu providências, pois, até a direção sindical tem que solicitar para entrar no prédio do MS no Estado. O superintendente informou que encontrará uma forma de resolver a questão sem penalizar as/os servidoras/es que atuam na superintendência e as/os que buscam atendimento.
Falta de servidoras/es
O diretor William Aguiar destaca que também cobrou um posicionamento do superintendente sobre a falta de servidoras/es. “Em relação à falta de servidoras e servidores, cobramos do superintendente uma resposta dele sobre o problema, como ele irá trabalhar e qual a solução que ele dará para o problema”.
O novo superintendente assumiu o cargo em abril, e por ter pouco tempo na superintendência, pediu uma prazo de 30 dias para dar retorno ao pedido feito pela direção do Sindprev-ES.
